Termos de Uso

Este documento estabelece os Termos e Condições Gerais de Uso aplicáveis à utilização da infraestrutura tecnológica e dos serviços oferecidos pela UPSCALE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 63.864.519/0001-38, com sede em Goiânia/GO.

Ao acessar, contratar ou utilizar nossos serviços de infraestrutura e disparo, você concorda expressamente com as condições aqui descritas. Caso não concorde com algum termo, o uso de nossos serviços deve ser imediatamente interrompido.

1. Escopo dos Serviços

A UpScale atua como fornecedora de infraestrutura tecnológica voltada para operações de comunicação e marketing em escala. Nossos serviços incluem a disponibilização de rotas, servidores e gerenciamento técnico para estabilidade de fluxos de mensagens. Não somos criadores de conteúdo, sendo o cliente o único responsável pelo teor das campanhas enviadas.

2. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nossa infraestrutura, o Usuário se compromete a:

• Fornecer dados cadastrais reais e atualizados.
• Garantir que as listas de contatos utilizadas possuem opt-in (consentimento prévio), em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
• Não utilizar nossa estrutura para o envio de SPAM, golpes (phishing), conteúdos ilícitos, difamatórios, discurso de ódio ou qualquer material que infrinja direitos autorais e leis vigentes.

3. Limitação de Responsabilidade e Plataformas de Terceiros

Nossa infraestrutura opera frequentemente integrada a plataformas de terceiros (ex: WhatsApp, Meta Platforms Inc., Operadoras de Telefonia). A UpScale não possui afiliação societária com a Meta e não se responsabiliza por:

• Bloqueios, banimentos de números ou restrições de contas aplicadas diretamente pelos algoritmos e diretrizes da Meta ou do WhatsApp.
• Instabilidades globais decorrentes da queda dos serviços dessas plataformas.
• Ausência de retorno financeiro (ROI) nas campanhas realizadas, visto que provemos apenas a infraestrutura técnica de entrega.

4. Marcas e Identidades Operacionais

Os serviços podem ser comercializados e operados pelas submarcas autorizadas da estrutura UpScale, incluindo, mas não se limitando a: Vendedor Sincero, Vagner Barbosa, O Seu Amigão, Allifer Lopes, Cleber Tr 242 e Sincero da Shopee. Todos os direitos e obrigações decorrentes do relacionamento com estas submarcas estão subordinados a este termo e à UPSCALE LTDA.

5. Suspensão e Rescisão

A UpScale reserva-se o direito de suspender ou cancelar unilateralmente a prestação dos serviços, sem aviso prévio ou direito a reembolso, caso seja identificada a violação de qualquer regra deste termo, suspeita de fraude ou uso nocivo da infraestrutura que coloque em risco a estabilidade de nossos servidores (DDoS, malwares, etc.).

6. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Goiânia, Estado de Goiás, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste Termo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.